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Os produtos vendidos pela Excelência Animal beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos da legislação aplicável.

Em caso de falta de conformidade do produto, o consumidor beneficia dos direitos legalmente previstos, nomeadamente à reparação ou substituição do bem, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, nas condições previstas na lei.

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos da legislação aplicável. Em todos os produtos, excepto nos produtos personalizados. 

Este direito não se aplica aos produtos confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, como, por exemplo, produtos gravados ou personalizados de acordo com as indicações fornecidas pelo cliente.

A exclusão do direito de livre resolução relativamente a produtos personalizados não afeta os direitos do consumidor decorrentes da garantia legal de conformidade.

Para qualquer questão relacionada com garantia, falta de conformidade ou devolução, contacte-nos através do endereço de email disponibilizado para o apoio ao cliente, excelenciaanimal@gmail.com.